Alguns dos principais contratos utilizados nas fases iniciais de startups e a sua relevância
Ainda que esteja longe de ser uma ciência exata, empresas bem-sucedidas passam com êxito em quatro fases, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa: ideação, validação, tração e escala. Com especial atenção às duas primeiras, seja por descuido ou por receio de desconfortos entre os sócios, não é incomum a negligência na formalização das responsabilidades entre estes e terceiros.
Já que “o combinado não sai caro”, veja os principais contratos a serem pensados nestas fases:
Memorando de entendimentos: define as formas de contribuição e expectativas. É um documento escrito, assinado e guardado pelos fundadores, dispensa qualquer registro público e pode ser desdobrado nos dois seguintes.
Contrato social: obrigatório para constituir a sociedade, deve ser registrado publicamente na Junta Comercial e regula aspectos como nome, capital social, objeto e quadro societário.
Acordo de sócios: não obrigatório e privado entre os sócios, esclarece o funcionamento de assuntos particulares destes, como quórum de deliberações, confidencialidade e não competição, os quais podem ser alterados com mais flexibilidade.
Acordo com terceiros: utilizados na contratação de serviços para desenvolver o produto, idealmente deve contar com cláusulas de confidencialidade.
Termos de uso: previstos no Marco Civil da Internet para produtos web, estipula as obrigações entre os usuários e a empresa, ajudando a preservar o valor desta.
Contratos de vesting: para atrair e manter talentos, contratos com empregados-chave podem contar com cláusulas que prevejam opções de compra de quotas por preços simbólicos e de forma progressiva no tempo (cliffs).
A depender da composição que a estrutura empresarial vai adquirindo, outros contratos tendem a ser relevantes. Nas etapas de tração e de escala, estágios de transição para uma scale-up, os contratos já elaborados podem e devem ser aprimorados. De toda forma, adquirir conhecimento sobre cada tipo de acordo e evitar “receitas de bolo” com o auxílio de profissionais capacitados são fatores fundamentais para garantir o sucesso da trajetória da empresa.
*Produzido em coautoria com Bruno Portella
Comments